Tribos Indígenas Carnavalescas lançam carta aberta solicitando reconhecimento como Patrimônio


No dia 15 de junho, representantes das Tribos Indígenas Carnavalescas publicaram a CARTA ABERTA DAS TRIBOS INDÍGENAS CARNAVALESCAS DA PARAÍBA solicitando reconhecimento como Patrimônio Cultural imaterial bem como apresentando propostas de ações de salvaguarda. Esta Carta, que é endereçada a representantes dos órgãos públicos do campo da cultura nas esferas públicas municipal, estadual e federal, é o resultado de uma construção coletiva, junto a mestres, presidentes das agremiações e jovens participantes das Tribos Indígenas Carnavalescas.


Acesse a carta na íntegra


O evento de lançamento é uma ação vinculada ao projeto Oficina de Inventário das Tribos Indígenas de Carnaval, realizado pelo Coletivo Jaraguá, aprovado no Edital Parrá 03/2021, pela Lei Aldir Blanc na Paraíba – 2ª fase. O lançamento foi realizado junto a mestres e jovens integrantes das Tribos Indígenas, pesquisadores e agentes públicos do campo do Patrimônio Cultural, hoje, às 9 horas da manhã no Instituto dos Arquitetos da Paraíba (IAB-PB).



Lançamento da Carta Aberta das Tribos Indígenas Carnavalescas da Paraíba - Mesa com Agentes Públicos

Foto: Lucas Neiva Peregrino



Com o objetivo de discutir a importância do reconhecimento das Tribos como patrimônio imaterial, o evento teve como participantes mestres, mestras e representantes das agremiações, como Josenilda - Nina (Tribo Tupinambás), seu Antônio Marques (Tribo Guanabara), o gaiteiro Jurandir (Tribo Guanabara), seu Genildo e Givanildo (Tribo Papo Amarelo), Janieli Wislei (Tribo Ubirajara), Helena dos Índios e Antônio - Pé de Manga (Tribo Tabajara) e André (Tribo Tupy Guarany). Também estiveram presentes e compuseram a mesa, enquanto agentes públicos, o superintendente do IPHAN Raglan Rodrigues Gondim (IPHAN/PB), o antropólogo Emanuel Braga (IPHAN), o historiador Edvaldo Lira (IPHAEP), a assessora Laurita Dias (Gabinete de Estela Bezerra, pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba) e o vereador Marcos Henriques (Câmara Municipal de Vereadores).


Na oportunidade, os agentes públicos presentes reiteraram a importância das Tribos Indígenas para a memória e diversidade cultural da Paraíba, bem como afirmaram o compromisso das instituições em dar início ao processo de registro e patrimonialização.


Lançamento da Carta Aberta das Tribos Indígenas Carnavalescas da Paraíba - Mesa com Representações das Tribos

Foto: José Reinaldo


Lançamento da Carta Aberta das Tribos Indígenas Carnavalescas da Paraíba - Mesa com Representações das Tribos

Foto: José Reinaldo





Leia o texto da carta na íntegra:


"CARTA ABERTA DAS TRIBOS INDÍGENAS CARNAVALESCAS DA PARAÍBA


Partindo do pressuposto da importância das tribos indígenas carnavalescas para a produção cultural paraibana e a urgência em se salvaguardar esse bem tão ameaçado pelo descaso com a cultura popular, os mestres/as e/ou lideranças responsáveis por essa expressão cultural, vêm por meio dessa carta solicitar o reconhecimento e registro, por parte das três esferas de governo, das tribos indígenas como patrimônio cultural imaterial.


AS TRIBOS INDÍGENAS CARNAVALESCAS (PB)

A Tribo indígena carnavalesca, tribos de índios ou simplesmente, índios é um tipo de expressão cultural característica do Estado da Paraíba, representativa da diversidade cultural brasileira. Esta brincadeira de carnaval tem sua ocorrência registrada há mais de cem anos, a exemplo dos registros e relatos produzidos por Mário de Andrade na década de 1920, além de relatos de estudiosos e folcloristas locais. O espetáculo realizado como desfile na rua desenvolve uma narrativa que por meio das vestimentas, adornos, alegorias, musicalidade danças e encenações representam núcleos distintos de grupos originários que disputam territórios, envolvem-se em guerras e movimentos de caça, tanto para subsistência, quanto, para captura de inimigos.

A dedicação dos mestres e integrantes dos grupos em manter viva tal prática cultural é um trabalho de grande relevância para a memória e identidade de João Pessoa. Assim, as tribos indígenas carnavalescas vêm por meio desse documento, solicitar por parte dos gestores das esferas públicas municipal, estadual e federal o reconhecimento dessa expressão cultural genuína do Estado da Paraíba, como patrimônio cultural imaterial. Expressa-se aqui a necessidade de salvaguarda desse bem, através de políticas públicas de incentivo que permitiam a manutenção e continuidade dessa prática.

Com base no que foi deliberado em reunião com representações das agremiações das Tribos Indígenas Carnavalescas, o processo será regido da seguinte forma:

I – Publicação da carta requisitando o registro do bem;

II – Reuniões periódicas entres os mestres/as e/ou lideranças das tribos indígenas para tomada de decisões;

III – Reuniões com o poder executivo para fomento (FUNJOPE, FIC-PB, presidente e diretoria da FUNESC);

IV – Reuniões com órgãos do patrimônio (IPHAEP, IPHAN);

V – Reunião com o poder legislativo para reconhecimento em termos do município de João Pessoa e do estado da Paraíba.

A organização desse processo fixará o interesse coletivo no reconhecimento do bem e a necessidade de fortalecimento identitário dos detentores.

O processo de reconhecimento do registro deve ser feito respeitando os limites e particularidades das tribos indígenas carnavalescas. É dever do poder público garantir o acesso seguro, estruturas eficientes, formas de divulgação e o direito aos modos de fazer e viver dos detentores envolvidos nessa prática cultural. Para isso, o registro é uma ferramenta essencial na demarcação das identidades relacionadas as tribos indígenas.

Recorrendo aos entes federados das três esferas púbicas, em face do debate para reconhecimento das tribos indígenas carnavalescas como patrimônio imaterial nacional, estadual e municipal, os mestres/as e/ou lideranças solicitam:

Ao Poder Executivo e Legislativo

  1. Registro e reconhecimento da Tribo Indígena Carnavalesca como Patrimônio Cultural Imaterial de João Pessoa, da Paraíba e do Brasil;

Ao Poder Executivo municipal de João Pessoa, representado pela Fundação Cultural de João Pessoa (FUNJOPE)

  1. Recurso para o carnaval com antecedência de no mínimo 90 dias;

  2. Apresentações prévias, durante os meses que antecedem o carnaval, realizada no Bairros da cidade de João Pessoa, garantindo cachê para os grupos que se apresentarem respeitando a tabela de valores da Carta do Fórum das Culturas Populares e Tradicionais da Paraíba;

  3. Ampliação do tempo de desfile, no Carnaval Tradição para 45 minutos, considerando que a orquestra deverá iniciar apresentação no local destinado a ela;

  4. Retorno da apresentação do desfile das campeãs, no sábado seguinte ao carnaval;

  5. Realização dos desfiles das tribos no domingo e na terça-feira de carnaval;

  6. Atualização do valor da subvenção em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), garantindo a correção anual de acordo com a inflação;

  7. Criação de um Plano Emergência Cultural específico para as tribos indígenas carnavalescas, quando da situação de calamidade publica que impeça a realização de carnaval naquele ano específico;

  8. Garantir assessoria para os grupos, garantindo a inscrição em editais, projeto e cadastros;

  9. Garantir condições para que os ensaios aconteçam periodicamente (uma ou duas vezes por semana [19 horas as 21 horas], a partir de outubro) na sede da tribo ou na rua, com segurança policial (Polícia Militar/ Guarda Municipal) e autorização para uso do som (SEMAM).

Ao poder público estadual representado pela Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (SECULT) e FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL (FUNESC)

  1. Previsão orçamentária anual do Fundo Estadual de Incentivo Cultural FIC visando ações de divulgação, fomento, valorização e transmissão da Tribos Indígenas de Carnaval;

  2. Exposição de peças alegóricas em locais de grande circulação popular, exemplo, FUNESC, no período após o carnaval até o dia 19 de abril (Dia dos Povos Indígenas);

  3. Realização do Encontro Anual das Tribos Indígenas Carnavalescas da Paraíba (19 de abril – no encerramento da exposição), contemplando apresentações dos grupos, exposições dos objetos das Tribos, e reuniões;

  4. Publicação de um material de divulgação e comunicação (catálogo, produção audiovisual e pesquisa) por parte de veículos midiáticos de projeção estadual (Jornal A União).

O registro, como mencionado, é a principal ferramenta de salvaguarda, ele permitirá que os agentes envolvidos direta ou indiretamente com as tribos indígenas carnavalescas, continuem com essa prática cultural e formulem, com o auxílio de poder público, políticas de incentivo a permanência dessa forma de expressão.

Para tanto, é necessário que os recursos disponibilizados pela administração pública sejam concedidos com antecedência, proporcionando, o planejamento prévio das atividades direcionadas ao carnaval tradição. Imprescindível pensar no montante orçamentário disponibilizado, que, além do caráter prioritário, deve levar em consideração as estimativas feitas pelos mestres/as e/ou lideranças das tribos indígenas.

No período do carnaval, momento de maior expressão das tribos indígenas, os desfiles não devem ficar restritos a Duarte da Silveira, à vista disso, a reinvindicação de que as prévias nos bairros retornem, com segurança e estrutura que comporte a população dessas localidades, alavancado o lazer e a interação entre os habitantes dos bairros. Se possível, que sejam criados circuitos culturais que facilitem o deslocamento das agremiações e entrosamento entre os bairros no período carnavalesco.

Já na Duarte da Silveira, local oficial dos desfiles do carnaval tradição, três pontos são importantes. Primeiro, postula-se a ampliação do tempo de desfile para a banca de jurados. O tempo atualmente previsto pela coordenação do evento, não é suficiente para que haja o desenvolvimento tranquilo das tribos carnavalescas, prejudicando as agremiações e o público que se propõe a prestigiar o evento.

Segundo, o retorno do desfile das campeãs. A celebração da vitória faz parte dos ritos característicos dessa prática cultural e se insere na comunhão entre os pares que se identificam com determinada agremiação.

Terceiro, para que a ampliação do tempo seja aplicada, sem prejuízo as outras agremiações que também desfilam na Duarte da Silveira, os dias de apresentação também devem ser expandidos, iniciando no domingo e terminando na terça-feira de carnaval. Com um cronograma mais esparso e organizado, tanto a população, quanto as agremiações terão benefícios.

Posto que, o carnaval representa a culminância dos esforços coletivos das agremiações culturais, estas não param suas atividades ao longo do ano, conseguinte, a inclusão das tribos indígenas nos apoios fornecidos pelo Fundo de Incentivo à Cultura estadual pode qualificar os mestres/as e/ou lideranças para atividades ao longo dos meses do ano, até o período de carnaval. Mantendo as comunidades ativas e participativas, no tocante, a difusão dos conhecimentos ancestrais passados de geração para geração.

Para esse propósito, as tribos indígenas demandam a estruturação de encontros trimestrais e anuais, consolidados em debates, exposições e reuniões, entre os detentores prática, produtores culturais diversos, entes da administração pública e privada e órgãos de proteção patrimonial, tanto em âmbito municipal, quanto estadual.

Estas exposições servirão ao debate de ideias, mas, sobretudo, a divulgação artística dos modos de fazer e viver contando com elementos alegóricos, oficinas participativas, apresentações culturais, em espaços de grande circulação de pessoas, a exemplo, da Fundação Espaço Cultural (FUNESC).

E por último, a publicação de um catalogo pelo jornal A União, que servira a propagação de pesquisas e material audiovisual levantado por pesquisadores e coletivos que se debruçam nas análises sobre as tribos indígenas carnavalescas. Visando o incentivo a participação cidadã e a formação identitária dos detentores e de outros indivíduos que possam se beneficiar dessa publicação.

As Tribos Indígenas Carnavalesca da Paraíba conclamam outros movimentos sociais e culturais, bem como todos os demais interessados, a apoiar este documento, o que não impede que venham também a elaborar suas próprias propostas de política cultural.


João Pessoa, 15 de maio de 2022


Participantes das Tribos Indígenas Carnavalesca da Paraíba"



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