Secretários da PMJP saem correndo de sessão sobre Porto do Capim


Após a fala da presidente da Associação de Mulheres do Porto do Capim, Rossana de Holanda, e de diversos outros membros de movimentos sociais em apoio à causa da permanência da comunidade em seu território tradicional, os representantes do governo municipal de João Pessoa se levantaram da sessão de debate sobre o projeto do "Parque Ecológico do Sanhauá".

Na oportunidade em que a secretária Daniela Bandeira, da SEPLAN, faria uso da palavra para defender a remoção forçada dos moradores do território que habitam há cerca de 07 décadas, os parlamentares e representantes da prefeitura recuaram.

Percebendo que os moradores do Porto do Capim estavam muito organizados, e diante de falas extremamente elaboradas, com apoio de professores universitários e diversos técnicos, Bandeira levantou-se sem fazer a sua conhecida fala higienista, defendendo que é a comunidade a responsável pelo estado de degradação do Rio Sanhauá - e não a inexistência de regularização fundiária e saneamento básico do local.

O vereador Tibério Limeira (PSB/PB) saiu na defesa dos moradores ao afirmar que a cidade de João Pessoa tem a singularidade de ser a única capital do Brasil cujo Centro Histórico possui uma comunidade ribeirinha, situada às margens do Sanhauá. Ressaltou que ao invés de explorar o rico potencial turístico que esta especial realidade revela, a prefeitura de João Pessoa tem optado por insistir em justificativas higienistas, para implantar um modelo arcaico de revitalização.

Tárcio Teixeira (PSOL/PB) também deixou registrado seu apoio aos moradores, juntamente com outros movimentos sociais.

Saiba mais sobre o Porto do Capim

Detentora de uma riquíssima trajetória, a história da comunidade do Porto do Capim tem início no governo Epitácio Pessoa, quando as instalações portuárias que se instalariam no rio Sanhauá são transferidas para o município de Cabedelo. A partir de então, habitam a margem do rio, fazendo uso do espaço de forma tradicional.

Desde 2014, a comunidade do Porto do Capim tem tentado dialogar sobre sua realidade junto aos secretários da Prefeitura de João Pessoa. O Ministério Público Federal, na pessoa do procurador José Godoy, tem funcionado como interlocutor desse diálogo, uma vez que há direitos difusos e coletivos dos ribeirinhos do Porto do Capim, que a Prefeitura insiste em não reconhecer.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, parece estar sempre envolvido em outras atribuições, de modo que nunca esteve presente à mesa de diálogo com os moradores. Em seu lugar, seus secretários têm defendido uma resposta única: a remoção compulsória dos moradores do Centro Histórico.

Nossa opinião

O diálogo é a pedra fundamental da democracia. Sem tolerância não há diálogo; sem diálogo não há consenso; sem consenso não há democracia. Levantar da mesa de negociação, como já ocorreu em diversas outras oportunidades, é uma atitude covarde pois a equipe da Prefeitura tem a obrigação legal de dialogar com os ribeirinhos do Porto do Capim.

Temos acompanhado de perto diversas reuniões com representantes da prefeitura e a fala dos secretários municipais sobre o projeto de "revitalização" do Centro Histórico. O que temos observado é que a prefeitura tem defendido de forma irredutível a intenção de remoção compulsória dos moradores - o que nos parece a repetição de um erro já observado em diversas outras experiências antidemocráticas de gestão do patrimônio público e reflete uma concepção higienista dissociada da concepção mais moderna de patrimônio cultural.

O patrimônio são as pessoas, que trazem em sua memória a representação sobre aquilo que para elas tem relevância cultural. As pessoas são testemunha da história da cidade de João Pessoa.

Respeitem o Porto do Capim.

O Porto do Capim resiste.


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