Grupo de entidades expõe crise institucional no IPHAN da Paraíba em carta aberta

Após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a dança das cadeiras do governo federal tem gerado profunda insatisfação em pessoas ligadas ao movimento cultural da Paraíba.

Isso porque, em lugar do ex-superintendente Cláudio Nogueira, que já não contava com apoio social para administrar o IPHAN/PB, o ministro da cultura nomeou para dirigir a superintendência um ex-deputado do partido Democratas, José Lacerda Neto, sem envolvimento com as pautas de reivindicação da cultura.

Com sua renúncia, cria-se um tenso momento de instabilidade na gestão da entidade na Paraíba.

Pouco tempo depois de ser designado para a superintendência local da autarquia, o ex-deputado José Lacerda, que também foi vice-governador de Cássio Cunha Lima entre 2007 e 2009, sem apresentar explicações, renunciou ao cargo.

Acontece que, em função da tensa relação do superintendente anterior com o movimento cultural local, a vacância do cargo vem provocando ampla mobilização do setor em dois sentidos. Por um lado, pede-se o não retorno do ex-superintendente Cláudio Nogueira, em função de uma série de condutas reputadas autoritárias, dentre as quais a repressão ao movimento Ocupa MinC e o projeto de remoção da comunidade do Porto do Capim e, por outro, a indicação de alguém ligado diretamente à área patrimonial, antenado com o conceito contemporâneo de cultura.

Claudio Nogueira também é apontado como o responsável por desmobilizar projetos da autarquia, perseguir funcionários e de negligenciar o fomento e a salvaguarda de práticas culturais representativas da diversidade cultural paraibana.

O IPHAN é a instituição responsável por preservar, divulgar e fiscalizar os bens culturais brasileiros e de garantir a utilização desses bens pela atual e futuras gerações.

Por meio da página “Iphan Democrático”, no facebook, um vasto grupo de entidades culturais e movimentos sociais publicou um manifesto em que se referem à crise na superintendência do Iphan na Paraíba. É surpreendente a velocidade de adesões, indicando que havia grande insatisfação por parte dos agentes culturais com a gestão da pasta.

O Museu do Patrimônio Vivo, que em maio de 2015 havia emitido certidão reconhecendo a área da comunidade do Porto do Capim como um território tradicional ribeirinho (saiba mais), foi uma das instituições que contribuiu com a elaboração da carta aberta.

Naquela ocasião, o Museu havia recomendado aos governos municipal, estadual e federal a garantia da permanência da população que compõe a comunidade no local, bem como o compromisso com a salvaguarda das suas práticas tradicionais culturais e de seus modos de vida. A avaliação do Museu do Patrimônio Vivo é de que, de fato, a gestão de Cláudio Nogueira tem representado uma série de retrocessos preocupantes para a política patrimonial no Estado da Paraíba.

Leia na íntegra a carta aberta à população da Paraíba.

“CARTA ABERTA SOBRE A CRISE NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NA PARAÍBA

À população da Paraíba

Nós, profissionais da cultura, coletivos e instituições da sociedade civil organizada, vimos expressar publicamente nossa insatisfação com a gestão realizada pelo Sr. Cláudio Nogueira, à frente da superintendência do IPHAN/PB. Tal manifestação se faz oportuna na medida em que o recém-nomeado José Lacerda Neto renunciou ao cargo de superintendente dessa instituição, fazendo com que indivíduos e representantes do setor cultural ficassem preocupados com a possibilidade do retorno do Sr. Cláudio Nogueira à Superintendência da Paraíba.

Não faltam argumentos que justifiquem a insatisfação de representantes do setor cultural com a gestão do Sr. Cláudio Nogueira. A atuação do então superintendente foi extremamente prejudicial à superintendência e ao patrimônio cultural brasileiro na Paraíba, pois desmobilizou projetos, desmotivou e constrangeu servidores e funcionários da casa, bem como excluiu dos processos de discussão e decisão os técnicos que se posicionavam divergentes dos apontamentos retrógrados de sua gestão.

A postura política agressiva, autoritária e desrespeitosa do referido gestor veio à tona para os movimentos culturais paraibanos no momento do Ocupa MinC PB, quando ele se revelou publicamente desinteressado em dialogar com o ato político legítimo ocorrido na sede da Superintendência do Iphan da Paraíba, destratando os articuladores e desmobilizando a ocupação que costumava chamar de “invasão”.

Vale registrar que a repressão encabeçada por aquele gestor culminou com a expulsão judicial dos cidadãos engajados na defesa da não extinção do Ministério da Cultura do prédio da superintendência do Iphan.

Ademais, a administração do Sr. Cláudio Nogueira foi, sobretudo, marcada pela defesa de um projeto ultrapassado e higienista: a "Revitalização do Porto do Capim e Vila Nassau". A forma como ele concebe o patrimônio é extremamente divergente do que se defende como uma política cultural patrimonial que contemple o conceito contemporâneo de cultura. Não houve, da parte da gestão do Sr. Cláudio, qualquer preocupação com a apropriação social e o entendimento de que o patrimônio é construído socialmente, considerando as relações de poder e os conflitos a ele inerentes.

Para se ter uma compreensão exata do atraso que aquela gestão representara, deve-se lembrar que o projeto mais defendido por ele, a Revitalização, é na realidade um verdadeiro projeto de higienização social (gentrificação) e conta com forte resistência de setores sociais locais, inclusive da comunidade diretamente afetada. Vale salientar que o arquiteto em questão é coautor do projeto, pois atuou como coordenador-adjunto da Comissão Permanente de Desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa, em 1998, antes da sua nomeação como servidor do Iphan, em 2005; tem portanto, interesse direto em sua execução.

É importante ressaltar que tal projeto foi contestado, inicialmente, por técnicos do próprio IPHAN contrários à sua execução, em documento oficial que traz outra visão e proposta de intervenção, já recebeu uma nota de repúdio publicada pela Associação Brasileira de Antropologia e tem sido criticado por movimentos sociais e por grupos de estudos da Universidade Federal da Paraíba, que propõem soluções técnicas que viabilizam a permanência da comunidade no local. Além disso, o projeto foi ainda alvo de um extenso relatório de violações aos direitos humanos emitido pelo Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba e, atualmente, vem sendo acompanhado pelo Ministério Público Federal, que tem se posicionado em defesa da comunidade do Porto do Capim e da Vila Nassau, que é reconhecida oficialmente como uma comunidade tradicional ribeirinha situada no centro histórico da capital paraibana.

Desse modo, manifestamos que não defendemos a nomeação política do advogado José Lacerda Neto como superintendente do IPHAN/PB, mas tampouco aceitamos o retorno do superintendente anterior, Sr. Cláudio Nogueira, pelas razões expostas. Manifestamos que é importante, para a execução de uma boa política de patrimônio cultural da Paraíba, que o(a) superintendente seja sim, prioritariamente, servidor(a) oriundo(a) dos quadros da instituição, com competência técnica e visão da política pública, mas que fundamentalmente tenha um posicionamento em consonância com as orientações em respeito à diversidade cultural e patrimonial, ao pluralismo e à participação social.

Assinam a presente moção:

  1. Fórum de Patrimônio Cultural de João Pessoa - Fopac

  2. Museu do Patrimônio Vivo

  3. Associação Porta do Sol

  4. Observatório dos Territórios Étnicos da Paraíba

  5. Grupo de Jovens do Porto do Capim

  6. Varadouro Cultural

  7. Coletivo Jaraguá

  8. Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB

  9. Representação da 1ª Regional do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba – 1ª Reg Consecult

  10. Instituto Iyálodê

  11. Fundação Casa de Cultura Companhia da Terra

  12. Coletivo Maracastelo

  13. Coletivo Tribo Éthnos

  14. Movimento SOS Patrimônio Histórico

  15. Ocupa MinC

  16. Presidência do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba - Presidência Consecult

  17. Rede de Educadores em Museus da Paraíba - REM/PB

  18. Observatório de Políticas Culturais - UFPB

  19. Grupo Boi da Loca

  20. Grupo Ação do Buraco ao Mundo

  21. Museu Santuário Etnológico - Oca de Piá Aborígine

  22. Ong. Maracá Cidadania”.


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