Paraíba terá Observatório dos Territórios Étnicos


Observatório irá investigar os impactos sociais, ocasionados às manifestações culturais de comunidades tradicionais paraibanas. Esses impactos são decorrentes da sucessão de conflitos existentes nos territórios étnicos do Estado.

A partir do dia 10 de dezembro de 2015, os ciganos, quilombolas, indígenas, ribeirinhos e demais sujeitos étnicos da Paraíba ganharão um instrumento de controle social de grande serventia nas suas lutas por reconhecimento. É o Observatório dos Territórios Étnicos e da Diversidade Racial, uma realização do Coletivo Jaraguá em parceria com o Museu do Patrimônio Vivo, cujo propósito é fortalecer a identidade cultural desses grupos sociais a partir de intervenções políticas e de ações voltadas à pesquisa e à formação de lideranças comunitárias locais.

O projeto contará com uma equipe multidisciplinar composta por acadêmicos e membros de comunidades tradicionais, que realizarão pesquisas etnográficas e, a partir da observação de quatro comunidades consideradas emblemáticas no contexto local, apresentarão relatórios conclusivos acerca da situação territorial das populações tradicionais da Paraíba, bem como analisarão os impactos que os conflitos territoriais ocasionam nas identidades culturais dos sujeitos envolvidos. Os relatórios, juntamente com os registros das manifestações culturais inventariadas, serão integralmente disponibilizados no site do projeto, que já está em construção.

O trabalho de pesquisa contará com a participação de pessoas das comunidades envolvidas no projeto, que terão o papel de mediadores locais e definirão quais as demandas mais urgentes para cada segmento étnico.

Em todo o Brasil, diversas comunidades quilombolas, indígenas, de terreiro, ribeirinhas, de ciganos, de pescadores, de caranguejeiros, marisqueiros, quebradores de coco, seringueiros, babaçuais, castanhais, faixinais, fundos de pasto, etc. têm se valido de seu status cultural específico como elemento de coesão comunitária em torno do qual passam a se articular, com o fim da preservação de suas posses territoriais tradicionais.

Os conflitos territoriais têm afetado consideravelmente os modos de fazer e viver das comunidades étnicas, representando sérias violações aos seus direitos culturais. A ausência contumaz de políticas públicas relacionadas à diversidade étnica é uma realidade verificada em todo o país. Na Paraíba, pode-se dizer que, de um modo geral, os territórios étnicos vêm enfrentando diversos obstáculos no sentido de sua regularização fundiária, sendo a violência um elemento sempre presente em detrimento das populações locais.

Em sintonia com esse propósito, o Observatório dos Territórios Étnicos e da Diversidade Racial se caracteriza como um fórum propositivo, com abertura à participação de instituições da sociedade civil, dos governos, da comunidade acadêmica e das comunidades tradicionais, com a função de estudo, discussão e avaliação crítica das políticas de promoção da igualdade étnico-racial empreendidas no Brasil e, com atenção especial, na Paraíba. O projeto contará com o financiamento do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos/2015.

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