“Minc discrimina nordestinos e nortistas”, revela conselheiro cultural de João Pessoa.


Não são de hoje as denúncias contra a tendenciosidade sulista das decisões administrativas tomadas pelo Ministério da Cultura.

O IPEA já vem apontando há alguns anos indicadores que demonstram como a região Nordeste lidera a precariedade no acesso às políticas para a cultura no Brasil.

Para se ter uma ideia da dimensão dessa ausência contumaz, vale apontar que aquele instituto revelou que 1.560 cidades nordestinas não contam com qualquer patrocínio público e que 37,5% dos municípios não atendidos pelo governo federal se encontram na região Nordeste.

A administração do MinC ainda parece estar longe de apresentar condições de integração das regiões em desenvolvimento, sobretudo em períodos em que a ordem é a contenção de despesas. Ainda quando gerido por cidadãos nordestinos, a exemplo da situação presente, parece não existir uma preocupação efetiva com a compensação das desigualdades regionais, como se alguma força política incidisse internamente no Ministério, de modo a sempre favorecer o Sul e o Sudeste.

O que os anos de vigência da Lei Rouanet têm mostrado em números é que os incentivos fiscais concedidos pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC vêm beneficiando sistematicamente o eixo Rio-São Paulo, de modo que, com a implementação de uma política de austeridade, quem irá pagar a conta do apertar de torneiras do Minc será o Nordeste, novamente.

A última denúncia é assinada pelo conselheiro cultural do município de João Pessoa, Igor Souza, em que o historiador e ativista do patrimônio cultural revela como o Ministério da Cultura tem agido de forma discriminatória contra nordestinos e nortistas na contratação de pareceristas concursados.

Leia abaixo a denúncia na íntegra:

“MINC DISCRIMINA NORDESTINOS E NORTISTAS!!

Eu e outros profissionais fomos selecionados como pareceristas do Ministério da Cultura, através da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), em processo transparente e público, o que nem sempre ocorre em processos seletivos promovidos pelo Minc e suas agências, tendo em vista os editais Prodoc conveniados à UNESCO na rede, cujos critérios são mais que obscuros.

Após um ano de morosidade a seleção foi finalizada. Entretanto, no dia 15 de outubro de 2015 recebemos mensagem por e-mail informando que deveríamos nos deslocar com recursos próprios às cidades ‘mais próximas’ de onde residimos - Porto Alegre-RS, Rio de Janeiro-RJ, São Paulo-SP e Brasília-DF, para participarmos de oficinas de capacitação. A videoconferência programada para o dia 22 de outubro foi cancelada sem detalhamentos, o que seria uma opção mitigatória.

Questionada sobre esse tratamento desigual e injusto, a equipe da Sefic esclareceu que realmente deveríamos escolher uma das cidades disponibilizadas no “menu” e que a não participação nessas oficinas presenciais impediria nossas atividades de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais, pois não estaríamos suficientemente capacitados. Informaram também que deveríamos aguardar as oficinas que serão realizadas no próximo ano, porém, sem definição de datas.

Apesar das três representações regionais do Minc no Norte-Nordeste, em Recife-PE, Salvador-BA e em Belém-PA, e das 16 superintendências estaduais do Iphan, sediadas em todas as capitais nortistas-nordestinas, o Minc persiste em realizar ações somente nas regiões Sudeste e Sul, além do DF, preterindo as macrorregiões Norte e Nordeste. Mais uma vez, os pareceristas nordestinos e nortistas serão onerados, já que o Minc não arcará com passagens (caríssimas, ainda mais às vésperas) e demais custos, nem realizará as oficinas presenciais nessas importantes e historicamente desassistidas unidades da federação. Essa decisão privilegia os profissionais do Sul e do Sudeste, em detrimento de nós, nortistas e nordestinos.

Espero, sinceramente, que a Sefic reveja essa postura retrógrada, digna de tempos sombrios”.

A questão que se abre diz respeito às prioridades de gestão em tempos de economia de gastos. Por que o MinC haverá de priorizar a realização de cursos em áreas de maior renda e de mais fácil deslocamento, situadas no sul e sudeste do país, tornando precarizada a participação e, consequentemente, a representatividade dos avaliadores e pareceristas nordestinos e nortistas em seus cursos de formação e em suas políticas?

Ao que parece, a origem baiana do ministro Juca Ferreira, atual responsável pela pasta, não tem se mostrado engajada o suficiente para o enfrentamento das desigualdades regionais.


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