Instituições apoiam a causa dos moradores do Porto do Capim


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No último dia 9 de maio, o Centro Histórico de João Pessoa - mais precisamente o Porto do Capim - foi o cenário de mais uma ação de fortalecimento da identidade ribeirinha e de luta pelos direitos territoriais dos moradores. Quem participou do evento “Porto do Capim em Ação” pôde confirmar que a riqueza dos elementos tradicionais da comunidade compõe um rico mosaico em meio à diversidade cultural da cidade.

Contando com a adesão de diversos segmentos da sociedade civil, coletivos, instituições e indivíduos de diversas localidades da grande João Pessoa, o “Porto do Capim em Ação” mobilizou centenas de pessoas em apoio à causa da resistência cultural dos ribeirinhos e de sua permanência no local que ocupam há pelo menos 70 anos. Na ocasião, movimentos sociais e instituições se posicionaram publicamente em favor da luta dos moradores do Porto do Capim pela permanência em seu território tradicional.

Enquanto grafiteiros davam um novo rosto aos muros urbanos, diversos documentos de apoio aos moradores foram expostos aos presentes. Em nome da Associação de Mulheres do Porto do Capim, Verônica Lima apresentou o texto do abaixo-assinado proposto pela comunidade, que está circulando na internet (plataforma Avaaz).

Representando o programa de extensão da UFPB “Abrace o Porto do Capim”, primeiro colocado em nível nacional no edital PROEXT, do Ministério da Educação do governo federal, Araci Farias Silva apresentou um manifesto em que diversos especialistas se posicionam favoráveis a um projeto mais participativo e que vise a efetiva requalificação da área, rejeitando a ideia de remoção compulsória dos moradores.

O ativista Gabriel Moura, membro do Conselho Estadual de Cultura, realizou a leitura da moção de apoio à comunidade, que será votada na próxima reunião ordinária do órgão. Também o Centro de Referência em Direitos Humanos apresentou o Relatório de Violações aos Direitos Humanos encaminhado ao Ministério Público Federal, em que o ente denuncia abusos e ilegalidades cometidos pela Prefeitura de João Pessoa e pelo IPHAN no processo de implantação do PAC-Cidades Históricas no Porto do Capim.

Em meio àquele ato de resistência política, o Museu do Patrimônio Vivo emitiu certidão reconhecendo a área da comunidade do Porto do Capim como um território tradicional ribeirinho e recomendando aos governos municipal, estadual e federal a garantia da permanência da população que compõe a comunidade no local, bem como o compromisso com a salvaguarda das práticas tradicionais culturais e de seus modos de vida.

Vale lembrar que o desacordo com o projeto de remoção dos moradores proposto pela prefeitura não se limita a instituições locais. Em julho de 2014 a Associação Brasileira de Antropologia emitiu nota de repúdio ao IPHAN, chamando atenção para a necessidade de reconhecimento pelo poder público das formas de apropriação dos espaços pela população local, considerando a intervenção limitada e elitista, sem consonância com a visão contemporânea das políticas públicas de gestão dos centros históricos.

Os participantes do evento puderam prestigiar a tradicional mariscada do Porto e contemplar a beleza natural do rio Sanhauá. Além do Coletivo Grafiti Paraíba, o evento contou ainda com a apresentação da Capoeira Angola Palmares, do projeto Subindo a Ladeira, Xote das Meninas, Grupo Raízes, DJ Kylt, a ciranda improvisada de Dona Maria e terminou ao som do forró de Valentim, estimado sanfoneiro do Porto do Capim.


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